Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Polícia Civil investiga morte de casal encontrado em motel em Florianópolis. Exames inconclusivos, mas principal hipótese é de acidente. Saiba mais!
A atriz comentou sobre a chegada de Lucca, seu filho de 2 anos com Jarbas Homem de Mello, e revelou que engravidou de forma natural, mesmo estando na menopausa
O vídeo questionado por Moraes foi gravado durante uma visita de Bolsonaro à Câmara dos Deputados na segunda (21), onde ele conversou com parlamentares e com a imprensa.
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
Segundo imprensa francesa, Daniel Congré está estável e causas do ocorrido estão sendo investigadas pela polícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve autorizar a prisão preventiva da deputada federal
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
O MeioNews tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto à manifestação.
Durante o desfile, a atriz ganhou beijos do namorado Diogo Nogueira e foi bastante ovacionada pelo público.
Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi encontrada com o cabelo raspado, sinais de violência e sem roupas nesta quarta-feira (05)
Decisão impede prefeitura de aplicar multas, mas não libera serviço imediatamente; gestão de Ricardo Nunes afirma que vai recorrer
Entre as inconsistências, está o relato de que seu pai teria ido buscá-la após o suposto crime. No entanto, ele afirmou não se lembrar desse fato
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
O acusado foi preso após a polícia obter gravações que foram feitas pelo próprio técnico de enfermagem que mostram ele estuprando pacientes inconscientes em duas unidades de saúde.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
O ator de 71 anos garantiu que não vai desocupar o imóvel avaliado em mais de R$ 20 milhões.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
Silvio, que compartilhava sua vida com a cantora Márcia desde 1989, deixa para trás um legado inestimável e três filhos: Alexandre, Andréa e André.